Que entendemos por Atençom Primária? Que perspectivas tem no nosso país este sistema?
Para conhecermos as bases fundacionais da Atençom Primária, devemos acudir à carta de Alma-Ata de Setembro 1978. Na capital do Cazaquistám soviético celebrava-se na altura a Conferência Internacional sobre Atençom Primária.
Definem-se os cuidados primários como a assistência sanitária essencial, baseada em métodos práticos, científicamente fundados e socialmente aceitáveis, ao alcanço de indivíduos e comunidades mediante a plena participaçom destas, a um custo assumível em todas as suas fases de desenvolvimento, desde um princípio de auto-determinaçom. Um sistema dirigido eminentemente à prevençom, à promoçom da saúde, pensado para reduzir inequidades.
Entendia-se a AP como núcleo principal dum sistema nacional de saúde e como o elemento chave para acadar o objectivo de, para no ano 2000, todos os povos alcançarem um nível de saúde que lhes permita levar adiante umha vida social e economicamente produtiva. Que longe estamos, 21 anos depois da data limite, desses objectivos!
No nosso país, se analisamos a rede de Atençom Primária, observaremos que se trata dum sistema infradotado tanto de pessoal como de recursos, minguante em capacidades e serviços, eivado para cumprir as suas funçons básicas. A que se debe isto? Nom à falta de implicaçom do seu pessoal, que é precisamente a que consegue que a situaçom nom seja muito pior do que já é, senom às políticas neoliberais aplicadas, nomeadamente polos sucessivos governos de Núñez Feijóo.
Estamos ante um sistema participativo? Nom, tendo em conta que o governo da Xunta eliminou os Conselhos de Saúde da Galiza à chegada de Feijóo ao poder, privando a cidadania do seu direito a ter voz na planificaçom sanitária mais elementar.
Cumpre a sua funçom de promoçom da saúde , prevençom e reabilitaçom? Mal pode, a saturaçom que suportam as profissionais que trabalham em AP fazem quase impossível planificar acçons comunitárias que habilitem à populaçom para o auto-cuidado e a soberania sobre a saúde. Como pode umha profissional dar umha atençom integral, que fuja da focagem hiper-medicalizadora, se deve atender numha jornada listagens de 40, 50 ou mais de 60 pessoas?
As pessoas que nom podem pagar um fisioterapeuta privado, devem esperar até 2 meses por um tratamento reabilitador em proximidade. Que dizer da atençom à Saúde Mental e a necessidade eternamente postergada de dotar os centros de saúde de psicólogas clínicas, logopedas, de mais trabalhadoras sociais, farmacólogas clínicas, terapeutas ocupacionais. Onde quedam os serviços de pediatria de AP, que caminham cara a extinçom? Ou que dizer da atençom à Saúde Reprodutiva e Sexual, quando o modelo mesmo de formaçom sanitária deixa as mulheres e as pessoas LGBT nas margens?
A melhor ferramenta que temos para o empoderamento da populaçom e a eliminaçom de diferenças sociais, está privada dessas possibilidades desde a base. Precisamos umha AP que trabalhe pola des- medicalizaçom dos problemas vitais, que forneça às cidadãs conhecimentos, ferramentas e serviços para incrementar a sua saúde, para habilitar as comunidades para umha vida mais justa e feliz. Estas som as ideias que emanam de Alma-Ata. O futuro está desenhado, mas o caminho está por percorrer.
É chave identificar a origem do desmantelamento actual, que é a vontade de lucro do Capital privado, som as políticas de cortes em recursos e pessoal aplicadas ao longo dos últimos anos
Para podermos andar esse caminho, é chave identificar a origem do desmantelamento actual, que é a vontade de lucro do Capital privado, som as políticas de cortes em recursos e pessoal aplicadas ao longo dos últimos anos. O orçamento de AP para 2021 é de 45 milhons menos que o projectado há 12 anos. Há que pensar que a AP abrange mais de 90% dos actos médicos realizados e é, sem dúvida, o chanço mais resolutivo de todos os do sistema. Quanto nom se poderia fazer se estivesse adequadamente dotado?
Quais som, porém, as prioridades dos governos de Núñez Feijóo? Precarizar o sistema público para disparar as contrataçons de seguros privados, como já está a acontecer. Abrir passo a multinacionais norte-americanas como Centene Corporation, a nova dona do hospital Povisa. Deixar em mãos da indústria privada as áreas de I+D dos hospitais galegos. Assinar com gigantes como Medtronic contratos de milhons de euros que ponhem em questom mesmo a privacidade da cidadania galega. Implantar, como vemos no caso do hospital Álvaro Cunqueiro, a gestom privada e a colaboraçom Público-Privada como passo prévio à Privatizaçom.
Para lograr este objectivo, há um elemento fundamental: a divisom. Enfrentar entre si as partes prejudicadas destas políticas, as usuárias e as trabalhadoras do sistema. Difamando e mentindo sobre as profissionais, as suas condiçons e salários, deitando responsabilidades sobre as usuárias. Qual é o antídoto? A uniom desses sectores.
O caminho está traçado: Verim nom se pecha, ou mais recentemente, as mobilizaçons organizadas na Guarda e no Baixo Minho. A contestaçom social, a organizaçom popular, a unidade da nossa Classe, som o único caminho para derrotá-los.
* Álvaro Lamas é médico de Atençom Primária
