Artigo de Júlio Conde, Investigador posdoutoral na USC no ámbito da educación ambiental e membro do Consello Nacional do BNG
O desenvolvimento sustentável consolidou-se como um termo omnipresente nos discursos institucionais globais, simbolizando a promessa de conciliaçom entre crescimento económico e conservaçom ambiental e sendo utilizado de forma recorrente por instituiçons públicas, empresas privadas e academia. No entanto, a sua retórica tecno-otimista —que aposta na inovaçom e na eficiência como soluçons para os problemas ecológicos— funciona como um recurso discursivo —ou mesmo um selo de conformidade— para ocultar as contradiçons que atravessam a relaçom entre as sociedades humanas e a natureza.
A sustentabilidade e o desenvolvimento económico tornaram-se um tandem inseparável para o establishment político desde a Conferência das Naçons Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento celebrada no Rio de Janeiro em 1992. A partir desse momento, consolida-se umha narrativa global que posiciona a sustentabilidade como um salvo-conduto para tornar o capitalismo de livre mercado mais socialmente aceitável, ao tempo que justifica —ou atenua simbolicamente— as consequências ambientais geradas pola reproduçom do capital. Esta narrativa continua a estar em plena vigência na atualidade, como evidencia a resoluçom da ONU que oficializava a Agenda 2030 ao afirmar que «a proteçom duradoura do planeta e de seus recursos naturais» depende da criaçom de «condiçons para um crescimento económico sustentável, inclusivo e contínuo»
O termo desenvolvimento sustentável aparece “oficialmente” por primeira vez num documento das Naçons Unidas intitulado O Nosso Futuro Comum publicado em 1987 —também conhecido como Relatório Brundtland— em que aparece definido como o «desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras geraçons de atender suas próprias necessidades». Esta definiçom —que aparenta ser positiva à primeira vista— foi elaborada para confrontar as vozes críticas que apontavam que a atividade humana podia ultrapassar os limites ecológicos do planeta, para impor um roteiro tecno-otimista no qual chama «a tecnologia e a organizaçom social a serem tanto geridas quanto aprimoradas para abrir caminho a umha nova era de crescimento económico».
Diante dessa aura de oficialidade, a origem do conceito parece ter sido cuidadosamente moldada nos bastidores das instituiçons financeiras internacionais.Apesar de nom setratar estritamente daprimeira apariçom registrada, o termo surge em 1981 num discurso intitulado Desenvolvimento sustentável: o imperativo global pronunciado por Alden W. Clausen, presidente do Banco Mundial naquela altura. No seu discurso, Clausen chamava os «ardorosos defensores do ambiente» a unirem esforços com «aqueles de nós que estamos tentando ajudar os países em desenvolvimento a acelerar seu crescimento económico». A mensagem implícita do establishment económico era clara: asaçons de proteçom ambiental podem ser aceitáveis, mas apenas dentro das regras do sistema capitalista global.
A lógica neoliberal possui umha grande plasticidade para contestar a oposiçom social e política devido à sua capacidade de absorver e adaptar críticas em novas realidades que nom questionam as suas estruturas e fundamentos ideológicos. Deste modo, a noçom de sustentabilidade é frequentemente empregada como se tivesse um significado neutro e autoevidente, mascarando o fato de que há disputas fundamentais sobre que é o que deve ser sustentado e para quem. Além disso, a inclusom da noçom de desenvolvimento facilitou a sua transversalidade, já que o termo pode significar —em inglês e mesmo em galego— tanto crescimento quanto evoluçom. Como consequência, tais ambiguidades permitem a ilusom retórica de que o desenvolvimento sustentável procura atender às externalidades ambientais, enquanto simplesmente procura manter as condiçons para a reproduçom do capital.
O desenvolvimento sustentável, tal como tem sido incorporado à lógica dominante, atua para nos convencer de que a destruiçom ambiental é umha externalidade potencialmente solucionável do sistema, e nom umha consequência estrutural e inerente ao seu modo de funcionamento. Porém, a contradiçom estrutural entre o capital e os limites biofísicos da Terra já foi albiscada por Marx no Capital (Vol. I, Cap. 13), onde descrevia a ruptura metabólica entre sociedade e natureza provocada polo modo de produçom capitalista na agricultura, afirmando que “cada progresso alcançado no aumento da fertilidade do solo por certo período é ao mesmo tempo um progresso no esgotamento das fontes duradouras dessa fertilidade”.
Neste contexto, umha das tarefas cruciais da organizaçom comunista é planificar as formas ótimas da interaçom entre a atividade humana e os sistemas terrestres promovendo umha transformaçom estrutural dos modelos de produçom e consumo. Este objetivo só poderá ser alcançado através de um ecologismo com a capacidade de preparar o nosso povo para imaginar —e construir— futuros alternativos diante da crise ecológica provocada polo capital. No horizonte aguarda umha sociedade sem classes e em harmonia com os ecossistemas que a sustentam.
Neste contexto, umha das tarefas cruciais da organizaçom comunista é planificar as formas ótimas da interaçom entre a atividade humana e os sistemas terrestres promovendo umha transformaçom estrutural dos modelos de produçom e consumo
